Adeus, Guyraroká

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“Sou cacique Tito Vilhalva”, diz o senhor de 96 anos, forte, lúcido, em certo momento da entrevista, quando já estava avançado na narrativa de como sua comunidade Kaiowá alternou a vivência entre a terra conhecida como Guyraroká e outras localidades no suave relevo do cone sul, onde hoje está o estado do Mato Grosso do Sul, durante a primeira metade do século 20. Eram cerca de 1.500 pessoas vivendo em várias aldeias nas margens ou nas cabeceiras dos rios Ipuitã e Karaku, que, a partir de 1930, tiveram de deixar em vários momentos suas tekoha devido à aproximação hostil de novos moradores, que chegavam como proprietários daquelas terras. Tekoha é a palavra guarani para aldeamento, “um lugar onde se pode ser”, como dizem os entendidos dessa língua.
A tekoha em que seu Tito vive hoje, depois de muitas idas e vindas, ainda é em Guyraroká. Mas o ambiente mudou. Fica no meio de uma área inóspita para morada de um índio. Ocupando uma pequena parte da fazenda Lagoa de Ouro, no município de Caarapó, a cerca de 40 quilômetros de Dourados, o conjunto de meia dúzia de cabanas feitas com finos troncos, ramos e lona preta é cercado por extensas áreas plantadas com milho, cana e pasto. Às vezes soja. Distantes uns 200 metros dali, mais cabanas abrigam outra parte do grupo. Ao todo, umas 200 pessoas. Expulsos de suas terras originárias ao longo do século 20, a parentela de seu Tito resolveu, a partir de 1999, reocupar a área num movimento de pressão pela demarcação da Terra Indígena (TI) Guyraroká.
Foto3EricaComSucuriA jovem kaiowá Erica exibe couro de sucuri caçada no Rio Ipuitã, uma das espécies que resistem ao desmatamento das fazendas que ocupam Guyraroká (Tânia Caliari / Agência Pública)
No cenário ambiental pouco diverso da produtiva Lagoa de Ouro, ainda é possível providenciar um tatu para o almoço. Érika, neta adolescente do cacique, aparece rindo com a carcaça do bicho recém-descarnada pelo seu Tito, encarregado de preparar a iguaria, pois dona Miguela, sua mulher, de 88 anos, está com o braço machucado. Empolgada com o sucesso da exibição do tatu, Érika corre e traz um couro de sucuri para mostrar. Opa! O monstro foi pego outro dia mesmo no Ipuitã, que corta a fazenda, e em cujas margens ficavam algumas tekoha da meninice de Tito.
Incrível como, mesmo com a retirada de praticamente todo o mato da região, a partir dos anos 1940, para a formação de fazendas, algumas espécies ainda resistem. Incrível também que haja ainda esperança no coração do velho Tito de ver Guyraroká ser demarcada em 11.404 hectares de terra, hoje ocupada por 26 fazendas tituladas em cartório.
A verdade é que não se sabe até quando a parentela indígena vai ficar na tekoha mal ajeitada no meio das plantações. Depois de quase 15 anos de tramitação, o processo de demarcação da TI Guyraroká foi interrompido no final de 2014 pela decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os votos dos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello favoreceram a demanda de um fazendeiro da região e anularam a portaria declaratória do Ministério da Justiça emitida em 2009, que determinava a colocação de marcos para delimitar a TI Guyraroká. A portaria do Ministério da Justiça é a penúltima etapa de um processo de regulação fundiária de uma terra indígena, fase anterior à homologação pela Presidência da República e de seu registro em cartório em nome da União para o usufruto dos índios (entenda o processo de demarcação aqui).
No início de junho deste ano, o caso foi transitado em julgado no STF. Quer dizer: não há mais recursos judiciais para salvar Guyraroká. Adeus, Guyraroká.
Seu Tito não sabe os detalhes do processo. Sabe, porém, que tudo aquilo estava demorando demais e apresentou os cantos que entoará se não conseguirem a terra. São rezas que evocam desastres naturais para matar o índio, mas também a todos, numa espécie de fim de mundo. É uma ameaça. Mais uma estratégia de resistência que Tito levanta em nome de sua terra.
Cacique Tito Vilhalva nasceu e resiste em Guyraroká, terra indígena transformada em fazendas e cuja demarcação foi anulada pelo STF.

Como a guerra pela demarcação virou caso de Justiça

A reversão pelo Supremo do processo de demarcação de terra indígena em estágio avançado foi feita com base no chamado marco temporal, critério estabelecido pelo próprio STF no julgamento da demarcação da TI Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2008. O marco define como terra indígena somente aquela tradicionalmente habitada pelos índios no momento da promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988.
Realmente, naquela época não havia mais tekoha em Guyraroká. Reunidos em reservas indígenas criadas pelo governo federal nos anos 1910 e 1920, ou dispersos pelo cone sul com o estabelecimento das fazendas, em 1988 os índios de Guyraroká frequentavam seu antigo território apenas para trabalhar como peões, dar um rolê atrás de tatu e outras caças, ou visitar, como intrusos, seus locais religiosos. Guyraroká em si é um nome religioso, como tantos outros que denominam terras Guarani e Kaiowá. Significa “pátio dos pássaros”, um local onde os bebês eram batizados, recebendo, segundo a tradição, o seu passarinho, sua alma.
O julgamento relativo a Guyraroká foi o primeiro que mudou o rumo de uma terra indígena por influência do resultado do julgamento da TI Raposa Serra do Sol. Mas não foi o único. Ainda no final de 2014, a mesma Segunda Turma anulou outros atos administrativos do Poder Executivo relativos à demarcação da TI Limão Verde, do povo Terena, também no Mato Grosso do Sul, e da TI Porquinhos, do povo Canela-Apãniekra, no Maranhão, com base em novas regras advindas do mesmo julgamento.
Essas decisões do STF, a mais alta corte do país, podem representar um tremendo baque nas esperanças de demarcação de outras terras indígenas pelo país afora. Muitos aldeamentos tradicionais foram extintos antes de 1988, e muitos processos de demarcação contestados na Justiça Federal – ramo do Judiciário que tem a competência para questões que envolvem direitos indígenas – poderão ser julgados sob a nova regra temporal criada pelo Supremo.
Segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2015 havia 140 ações judiciais sobre demarcações de terras indígenas oriundas apenas do estado do Mato Grosso do Sul tramitando nas três instâncias da Justiça Federal.
O Mato Grosso do Sul, terra de Guyraroká, é o estado que abriga a segunda maior população indígena do Brasil, cerca de 74 mil índios, vivendo em 54 terras indígenas e reservas, mas também em áreas rurais, urbanas e em beiras de estradas. A grande maioria dos indígenas é da etnia Guarani, e os Kaiowá são os mais numerosos no estado. Mas há ainda os Guarani-Ñandeva e também povos das etnias terena, Kadiwéu, Guató, Ofayé, Kinikinawa e Atikum.
Das 54 terras indígenas do estado, segundo levantamento da ONG indigenista Instituto Socioambiental, 11 estão em fase de identificação, 4 já estão identificadas, 10 estão declaradas, e 23 foram homologadas. Seis das áreas já homologadas pela Presidência da República ou declaradas como terra indígena pelo Ministério da Justiça, fases finais da demarcação, estão sendo questionadas na Justiça, como foi Guyraroká. Isso representa 18% do total.
Mato Grosso do Sul é também território privilegiado do agronegócio, que cultiva sobretudo grãos, cana e carnes sobre grande concentração fundiária. De acordo com dados do IBGE divulgados em 2009, enquanto os estabelecimentos menores que 200 hectares representavam quase 62% das propriedades, mas apenas 4,11% da área, as propriedades acima de 2.000 hectares eram 7,14% do total, mas detinham 63,42% da terra. São terrenos que passam por grande valorização. Segundo corretores que comentavam um leilão de terras no site de notícias DouradosNews em agosto de 2014, o valor médio do hectare saltou de R$ 3 mil para R$ 10 mil entre 2002 e 2012, em grande parte do estado, superando a casa de R$ 30 mil em regiões como a Grande Dourados.
À primeira vista, Dourados é uma cidade agradabilíssima, plana, com edifícios baixos, e muito arborizada. Segunda maior cidade do Mato Grosso do Sul, com 218 mil habitantes, tem comércio vigoroso e sofisticado, que se beneficia da renda do agronegócio. Nas ruas e lojas centrais praticamente não se veem índios, porque a maioria dos 18 mil indígenas da cidade vive na reserva de Dourados, distante alguns quilômetros do centro, atendida por um precário serviço de transporte público. Criada em 1928 pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), a reserva tem cerca de 3 mil hectares e recebeu durante décadas indígenas de vários aldeamentos da região, liberando as terras para serem vendidas pelo estado a particulares.
Do ponto de vista indígena, o que houve foi a progressiva transferência de sua população de um território amplo, que viabilizava seu modo de vida, sua subsistência e organização social, para pequenos espaços estabelecidos para educá-los, catequizá-los, transformando-os assim em pequenos produtores ou assalariados – fazendo parte, portanto, do projeto de nação do governo federal.
A grande quebra cultural, a crescente concentração populacional nas reservas, e o controle social exercido por diversas instituições e estatutos disciplinares resultaram em muitos problemas para os índios: alcoolismo, brigas familiares, suicídios, sobretudo entre os jovens. A transferência sistemática dos indígenas para as reservas resultou também na ausência dos parentes de Tito Vilhalva da terra Guyraroká em 1988. As informações e as imagens são da agência de notícias Pública. Foto0CaciqueTitoMostraTerra1

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